ELEIÇÕES – QUAIS AS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DE EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS?
O sistema eleitoral brasileiro garante a manutenção da democracia através do voto, que é obrigatório para cidad&ati...
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A Energisa Paraíba – Distribuidora Energisa S.A., de João Pessoa (PB), teve seu recurso contra a condenação ao pagam...
Em março de 2022 foi sancionada, com veto, a lei sobre retorno de gestantes ao trabalho presencial. A Lei 14.311, de 2022, determina o retorno...
A saúde ocupacional, setor obrigatório nas empresas de qualquer porte, zela pelo bem-estar físico e mental dos funcionário...